Processo 411216/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/07/2011 16:58
Autuado em 26/07/2011 16:58
Protocolo Integrado do Estado 107229497
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 456/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   456/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/02/2012 Acórdão   456/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado IRENE BRATEK BEIRA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 15:16 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão nº 456/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 10948/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2012 13:48 DP  
02/04/2012 09:34 DIJUR  
29/02/2012 16:56 S2C Acórdão nº 456/2012 -
29/02/2012 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2012 -
29/02/2012 16:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 347/2012 -
09/02/2012 08:04 GAIZL  
07/02/2012 14:51 SMPjTC Parecer nº 1090/2012 - arquivamento : Pelo arquivamento do feito.
07/02/2012 11:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 118/2012 -
11/08/2011 09:27 DIJUR Parecer nº 365/2012 - PENSÃO EM RAZÃO DE HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ACÓRDÃO N.º 1.904/11. DESCABIDA A ANÁLISE PARA FINS DE REGISTRO. PELO ARQUIVAMENTO.
26/07/2011 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10948/2011 -

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